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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Braga
V
Legislatura
António Braga (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
23/V
Sessão
4
Título
Constituição de uma comissão eventual de inquérito destinada a averiguar as condições de legalidade e regularidade financeira e técnica de todo o processamento que envolve o Centro Cultural de Belém.
Tipo
Projeto de Lei
Número
744/V
Sessão
4
Título
Proibição absoluta de realização de escutas telefónicas
Tipo
Projeto de Lei
Número
724/V
Sessão
4
Título
Acesso ao ensino superior aos naturais e filhos naturais de territórios sob administração portuguesa temporariamente ocupados por estados estrangeiros
Tipo
Projeto de Lei
Número
723/V
Sessão
4
Título
Gestão do ensino pré-escolar, básico e secundário
Tipo
Projeto de Lei
Número
702/V
Sessão
4
Título
Elevação da povoação de Termas do Gerês à categoria de vila
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
176/V
D.Relatório
1988-07-06
Título
Sobre o vencimento dos professores habilitados à luz do Decreto-lei nº 111/76, de 7 de Fevereiro, e ex-regentes escolares
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
492/V
D.Relatório
1990-05-18
Título
Reconhecimento de grau académico de bacharel aos actuais educadores de infância e professores do ensino primário
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
724/V
D.Relatório
1991-06-20
Título
Acesso ao ensino superior aos naturais e filhos naturais de territórios sob administração portuguesa temporariamente ocupados por estados estrangeiros
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
27/V
D.Relatório
1988-07-13
Título
Actualização dos vencimentos dos professores ex-regentes escolares
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Intervenções
Data da reunião
1991-09-04
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Acesso ao Ensino Superior.
Responde ao deputado Nogueira de Brito (CDS).
Data da reunião
1991-09-04
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Acesso ao Ensino Superior.
Responde ao deputado Carlos Coelho (PSD).
Data da reunião
1991-06-20
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Acesso ao ensino superior aos naturais e filhos naturais de territórios sob administração portuguesa temporariamente ocupados por estados estrangeiros
Data da reunião
1991-06-04
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova, para ratificação, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
Data da reunião
1991-05-24
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei nº 172/91, de 10 de Maio, que aprova o regime jurídico de direcção, administração e gestão escolar
Responde ao deputado Lemos Damião (PSD).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-03-22
Data do debate
Título
Saudação pelo Dia Nacional do Estudante.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-02-06
Data do debate
1990-02-06
Título
A propósito do corte de subsídio à companhia de teatro Cena, de Braga, apela para que tal situação seja revista pelo Governo.
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-01-26
Data do debate
Título
Pesar pelo falecimento do etnólogo Ernesto Veiga de Oliveira.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Bélgica
Nome do Grupo
Portugal-Canadá
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América
Nome do Grupo
Portugal-França
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos
Nome do Grupo
Portugal-Argentina
Nome do Grupo
Portugal-Brasil
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura